“A informatização da AIDF pela Internet será realizada em três etapas, isto é, são três serviços diferentes até a finalização do pedido. A AIDF deixará de ser presencial e vai funcionar somente pelo Portal de Serviços na internet (www.sefa.pa.gov.br). Ou seja, a empresa deverá se cadastrar no site da Sefa para acessá-lo”, informa o secretário Vando Vidal.
Até setembro de 2010 foram liberadas 30.691 AIDFs representando 14.580.770 documentos fiscais. A estratégia de oferecer serviços on line é parte do Programa Inovar Fiscal, de inovação da gestão fazendária, e tem como objetivo melhorar a qualidade do atendimento na Sefa, simplificando e agilizando os procedimentos, visando alcançar maior transparência e eficiência da administração fazendária.
A sistemática será a seguinte: a gráfica faz o pedido, o contribuinte confirma a solicitação pelo sistema e a Sefa libera a autorização para a gráfica. Caso não haja qualquer pendência a resposta ao processo sairá em um dia. Para acessar ao sistema será necessário que o usuário esteja habilitado no Portal de Serviços da Sefa (http://www.sefa.pa.gov.br/).
Hoje a solicitação para autorização de impressão de documentos fiscais representa 40% dos serviços presenciais realizados nas unidades de coordenação fazendárias regionais, e ocorre de forma manual. O estabelecimento gráfico protocola o Pedido de Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (PAIDF), assinado pelo contribuinte. Após a análise do processo a AIDF é liberada, e no prazo de 60 dias o gráfico solicita a confirmação da autorização, mediante cópia da 3ª via da AIDF assinada pelo contribuinte.
“A análise manual da AIDF demanda tempo, e com o novo serviço as verificações serão mais rápidas. Teremos mais transparência, porque o contribuinte vai saber exatamente o que está sendo solicitado, e comodidade porque as gráficas não vão mais precisar se deslocar para fazerem a solicitação. Todo o processo será feito on line, com segurança”, explica a diretora de Arrecadação e Informações Fazendárias da Sefa, Edna Farage.
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